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Direito homoafetivo

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
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SOMOS UM DOS ESCRITÓRIOS PIONEIROS NO BRASIL NESTA ÁREA

 

Somos espe­cial­iza­dos em serviços jurídi­cos dire­ciona­dos às neces­si­dades de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais e Trans­gêneros no Brasil. Com exper­iên­cia, esta­mos qual­i­fi­ca­dos a auxiliá-​lo em qual­quer matéria no ramo dos Dire­itos Homoafe­tivos e LGBT.

DIREITOS HOMOAFETIVOS — LGBT/ GLS

Somos espe­cial­iza­dos em serviços jurídi­cos dire­ciona­dos às neces­si­dades de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais e Trans­gêneros no Brasil. Com exper­iên­cia, esta­mos qual­i­fi­ca­dos a auxiliá-​lo em qual­quer matéria no ramo dos Dire­itos Homoafe­tivos e LGBT.

ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Recon­hec­i­mento de união estável homoafe­tiva para casais do mesmo sexo;

Con­trato de parce­ria civil de casais gays, trans­sex­u­ais e trangêneros;

Casa­mento LGBT: Divór­cio, Separação;

Guarda dos Fil­hos, Pen­são Ali­men­tí­cia de casais do mesmo sexo;

Planos de saúde;

Dire­itos previdênciários;

Adoção por casais homossexuais;

Sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil;

Questões sucessórias por falec­i­mento do cônjuge;

ÁREA DE DIREITO CIVIL

Ind­eniza­ções em vir­tude de dis­crim­i­nação por iden­ti­dade de gênero e expressão sexual;

Danos morais rel­a­tivos à dis­crim­i­nação por ori­en­tação sexual;

Com­pen­sações por agressão aos dire­itos LGBT em ambi­ente social, famil­iar ou de trabalho;

Reparação de danos por Homo­fo­bia em geral;

Mudança de nome junto ao Reg­istro Civil por iden­ti­dade sexual;

Reg­istro de nasci­mento de cri­anças de casais do mesmo sexo;

ADVO­CA­CIA COMO INSTRU­MENTO DE TRANS­FOR­MAÇÃO SOCIAL E IGUALDADE

O mundo mudou. Hoje a Lei e o Poder Judi­ciário final­mente estão ini­ciando o processo de inte­gração social da parcela LGBT de nossa pop­u­lação.

 

O con­ceito de família se trans­for­mou para abri­gar a união entre pes­soas do mesmo sexo e essa relação gan­hou a pro­teção da Justiça, reforçando um pouco mais a não tão sól­ida ponte entre a real­i­dade e o Direito.

 

Mesmo assim, grande parte da pop­u­lação do Brasil ainda sofre com a Homo­fo­bia — atos bár­baros de dis­crim­i­nação e pre­con­ceito por ori­en­tação ou iden­ti­dade sex­ual. Mil­hões de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais, Trav­es­tis, Tran­sex­u­ais e Trangêneros são ainda, em muitos aspec­tos, desre­speita­dos como cidadãos, recebendo um trata­mento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos dire­itos civis.

 

Como já se disse, a situ­ação tem mel­ho­rado muito nos últi­mos anos, mas ainda é pre­ciso avançar mais. Se é mesmo ver­dade que no Brasil «todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza», como diz o artigo 5o. da Con­sti­tu­ição Fed­eral, o trata­mento desigual da pop­u­lação LGBT tem que acabar.

 

E não nos refe­r­i­mos ape­nas ao ataques pes­soais prove­nientes da homo­fo­bia, les­bo­fo­bia ou bifo­bia. As políti­cas públi­cas têm que con­tin­uar mudando, as leis devem evoluir e a jurisprudên­cia deve se ade­quar à essa realidade.

 

Isso se faz com deter­mi­nação. Somos um dos poucos escritórios de advo­ca­cia do Brasil espe­cial­iza­dos em Dire­itos Homoafe­tivos. Abraçamos pub­li­ca­mente a causa da pop­u­lação LGBT e luta­mos pela defesa de seus dire­itos Civis.

 

Muitas dessas situ­ações já podem ser con­tor­nadas com remé­dios jurídi­cos ade­qua­dos, enquanto out­ras ainda são foco de dis­cussão e con­tin­uam a gerar polêmica.

 

Entre­tanto, ao con­trário de alguns anos atrás, hoje o casa­mento gay é uma real­i­dade, a adoção por homos­sex­u­ais já é pos­sível e a homo­fo­bia é uma pre­ocu­pação das políti­cas públi­cas das cidades.

Nossos advogados

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Áreas de Atuação

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Por que Nos Contratar?

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

 

  • Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
  • Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

 

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

ÉTICA E COMPROMISSO

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

 

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

 

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

 

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

 

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

 

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.

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