a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

Mineração

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
advogado em sao jose do rio preto,advogado rio preto,advogado sao jose do rio preto,advogado em rio preto

SOMOS UM DOS ESCRITÓRIOS PIONEIROS NO BRASIL NESTA ÁREA

 

A complexidade das atividades de mineração, no Brasil, é agravada pela ausência de legislação objetiva e pela confusão das competências relativas ao meio ambiente e à própria atividade minerária.

MINERAÇÃO

A complexidade das atividades de mineração, no Brasil, é agravada pela ausência de legislação objetiva e pela confusão das competências relativas ao meio ambiente e à própria atividade minerária.

 

No fogo cruzado entre uma legislação intrincada e a insuficiência tecnológica e de recursos humanos para atender às demandas do setor estão os empresários e gestores da indústria minerária.

 

Às empresas do setor temos prestado assessoria nas diversas atividades jurídico-administrativas que envolvem o negócio mineral.

 

Destacam-se atividades como assessoria em negociações sobre direitos minerários, seja com outras empresas de mineração e com investidores, seja com órgãos regulatórios.

 

Também realizamos auditoria jurídica, em parceria com profissionais de engenharia e geologia, para qualificar e quantificar os riscos do negócio, incluindo a aferição da validade de títulos minerários.

 

A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País.

 

  • Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade;

 

  • Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras;

 

  • Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras;

 

  • Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte;

 

  • Assessoramento dos maiores grupos siderúrgicos e cimenteiros na gestão jurídica de suas unidades;

 

  • Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada;

 

  • Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos;

 

  • Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil;

 

  • Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da mineração;

 

  • Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral;

 

Oferecemos assessoria na compra e venda de ativos minerários, procedimento que pode passar por cisões, fusões e aquisições societárias.

 

 

O escritório também tem funcionado como mediador nas relações por vezes conflituosas com os superficiários, assim como assessorado as empresas em suas demandas em face do DNPM e do Ministério de Minas e Energia e outros órgãos da Administração, incluindo a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União.

 

 

O contencioso judicial em matéria mineral também tem sido utilizado em nossos esforços para proteger os interesses jurídicos dos mineradores.

Nossos advogados

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Áreas de Atuação

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Por que Nos Contratar?

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

 

  • Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
  • Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

 

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

ÉTICA E COMPROMISSO

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

 

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

 

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

 

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

 

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

 

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.

Precisa de ajuda com qualquer tipo de questões legais?

Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp