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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Morre Domingo Alzugaray, criador da revista IstoÉ e da Editora Três

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto na imprensaMorre Domingo Alzugaray, criador da revista IstoÉ e da Editora TrêsCompartilhar24 de julho de 2017, 21h40Morreu nesta segunda-feira (24/7), em São Paulo, Domingo Alzugaray, 84, fundador do Grupo de Comunicação Três. O empresário foi o criador das revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro, Dinheiro Rural, IstoÉ Gente, Planeta, Menu, Motor Show, Status e diversas outras publicações.Antes de fundar sua empresa de comunicação, Alzugaray trabalhou na Editora Abril, onde participou da criação da revista Veja. Foi diretor da Divisão Revistas e responsável pelo setor comercial e de...

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Dados do sistema carcerário brasileiro não são confiáveis, diz CGU

[ad_1] Iniciado em 2011 com a promessa de criar 45.730 mil vagas nos presídios brasileiros, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP) atingiu apenas 2,6% do objetivo e só gerou 1.190 vagas.A constatação é do Ministério da Transparência (CGU), que fez um relatório sobre a gestão do programa, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.O estudo da CGU também aponta para a precariedade dos dados acerca do sistema carcerário no país. Segundo a CGU, a situação é “grave”, pois os números que se tem hoje não são totalmente confiáveis, o que “dificulta a implementação...

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Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....

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Não perca a edição do programa Trabalho e Justiça desta segunda-feira no TST – 24/07

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que a Ford e uma prestadora de serviços devem indenizar família de piloto de testes morto.   E mais: Técnico de Centro Universitário não deve ser enquadrado como radialista. Além disso, Polishop deve ressarcir vendedores por comissões estornadas! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre o trabalho em câmaras frigoríficas. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar...

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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por faltar dois dias consecutivos depois que a greve dos empregados foi considerada ilegal. Para a Turma, a penalidade aplicada deixou de observar a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a punição devida. O armador foi contratado pelo consórcio para trabalhar na refinaria da Petrobras em Ipojuca (PE). Em agosto de 2012, os trabalhadores da...

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Google pagará R$ 27 mi a magistrados por não excluir notícias falsas

[ad_1] Mesmo antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), provedor de internet já respondia pela veiculação de conteúdo ofensivo se, uma vez notificado para retirá-lo do ar, nada fizesse. Google desrespeitou decisão que o obrigava a retirar notícias falsas e ofensivas do ar.123RFCom base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais a seis desembargadores da corte: Gilda Maria Dias Carrapatoso, Marcelo Lima Buhatem, Marcia Ferreira Alvarenga, Mário dos Santos Paulo, Paulo Maurício Pereira, Sérgio Jerônimo Abreu...

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“Não se faz Justiça sem a advocacia” — OAB SP

[ad_1] Com esse mote – “Não se faz Justiça sem a advocacia” – a OAB SP lança uma campanha pela obrigatoriedade da presença de advogados e advogadas nas conciliações e mediações promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos de recorrer a instrumentos alternativos de resolução de controvérsias, sem que os envolvidos nas questões em julgamento estejam devidamente orientados sobre seus direitos e deveres. A campanha dá continuidade à luta que a entidade vem promovendo já...

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Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco Bradesco S.A. Segundo o entendimento que prevaleceu na Turma, ao não conhecer de recurso do bancário, trata-se do exercício, pelo banco, de um dever legal, inerente às suas funções institucionais, e, portanto, não constitui ato ilícito. O ex-empregado afirmou, na reclamação trabalhista, que o gerente geral da agência de Mariana (MG), onde trabalhava, realizava “severa vigilância...

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Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-RS

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-RS, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. Na abertura da correição, o ministro corregedor e sua equipe foram recepcionados pela presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, por...

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Ao encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eproc

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Transferência automáticaAo encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eprocCompartilhar24 de julho de 2017, 16h43Advogados cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já foram automaticamente transferidos para o sistema eproc, que passou a ser adotado no dia 17 de julho. O acesso poderá ser feito pelo mesmo certificado digital ou nome de usuário.Quem é cadastrado no eproc (processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região) também tem acesso direto ao sistema adotado agora...

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