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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Acesso a crédito para micro e pequenas empresas é discutido na OAB SP — OAB SP

[ad_1] O Sistema Nacional de Garantias de Crédito instituído pela Lei Complementar 123/2016 para facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras será tema de palestras promovidas pela Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na quinta-feira (29/06), às 19h00. Além da presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP, Gislaine Caresia, o evento terá como expositores o...

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Brasil amplia aplicação da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Nova base legal reforça a cooperação para a obtenção de provas em matéria civil e comercial com Andorra, Bulgária, Cazaquistão e Costa Rica. Convenção traz mais celeridade aos processos por publicado: 26/06/2017 16h41 última modificação: 28/06/2017 14h33 Brasília, 26/06/17 - O Brasil ampliou a...

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Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a advogada Christina Aires, representante da Confederação Nacional da Indústria...

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Anvisa divulga alterações de normas em um único arquivo – RSS

[ad_1] Com o objetivo de melhorar o acesso às normas da regulamentação sanitária da Anvisa e, assim, dar mais clareza e facilitar, para a sociedade, o entendimento das exigências legais e o que está realmente vigente no momento, a Anvisa passa a disponibilizar, no seu sítio eletrônico, a versão compilada das suas normas. A iniciativa se deve ao fato de que, frequentemente, a regulamentação sanitária sofre alterações, o que pode confundir o público sobre qual a versão está atualizada. A norma compilada é aquela que traz, em um único texto, o registro das...

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Lateral-direito campeão Gaúcho a caminho Náutico

[ad_1] Por Filipe Farias, da editoria de esportes do Jornal do Commercio – A diretoria Náutico não para de contratar. Depois de encaminhar o acerto com o atacante Leílson, os alvirrubros também estariam próximo de fechar com o lateral-direito Léo, que estava no Joinville. O ala, de 24 anos, foi campeão Gaúcho deste ano pelo Novo Hamburgo, ao lado do atual técnico timbu, Beto Campos. De acordo com o gerente de futebol do Joinville, Carlos Kila, o lateral tem contrato com o clube catarinense até dezembro de 2018. “Ele...

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DHS officials announce enhanced security measures for all flights to U.S. but won’t expand laptop ban

[ad_1] (Claritza Jimenez/The Washington Post) U.S. officials on Wednesday announced enhanced security and screening measures for all commercial flights to the United States but backed away from a proposal to expand a ban on laptops and other electronic devices — unless airlines and airports refuse to comply with the new rules. Since March, passengers on flights to the United States from certain primarily Muslim-majority countries have been prohibited from bringing electronic devices larger than a cellphone on board with them. But those restrictions could be lifted if the affected airlines and airports adopt the new...

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