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Vice-Presidência do TST apresenta proposta aos aeronautas na quarta-feira (5)

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A audiência será transmitida pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na quarta-feira (5), a partir das 13h, proposta de acordo para solucionar o impasse entre os aeronautas e as empresas aéreas. A apresentação da proposta será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. A mediação da Vice-Presidência do TST nas negociações entre os aeronautas e as empresas foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em 23/11, diante da proximidade...

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Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal; Cristina Margarete Mastrobuono, subprocuradora do estado; Ricardo Borges Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem do CFOAB; Marcelo Lavocat Galvão, secretário-geral do CFOAB; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB SP; Arnoldo Wald, presidente de honra da comissão de arbitragem; Paula Butti Cardoso, da Advocacia geral da União; Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro federal; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes,...

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Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

[ad_1] A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comemoração aos 30 da Constituição Federal, convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para apresentar a palestra “O processo Constituinte e a Constituição de 1988”, na sede da entidade (23/10). Deputado Constituinte que teve proximidade com o núcleo comandado por Ulysses Guimarães durante a Assembleia Nacional Constituinte, Jobim testemunhou como poucos os bastidores do processo legislativo para a construção da Constituição Federal. Relembrando a afirmação de Miguel Reale Júnior, que sustentou que a nova Constituição atendeu a...

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Balanço revela resultados positivos e avanços na área — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Brasília, 03/10/2018 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/MJ), Autoridade Central Brasileira para a cooperação jurídica internacional, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela área. No total, até 31/08, foram enviados e recebidos 4.135 novos pedidos de cooperação jurídica internacional de 112 países. A estimativa é que até o final do ano esse número ultrapasse a marca de seis mil pedidos, resultando um aumento de 9% em relação a 2017. Os países que mais receberam pedidos de cooperação jurídica internacional do Brasil foram os Estados Unidos da América com 16,39%, seguido de...

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Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

[ad_1] A advogada e candidata ao Senado nas próximas eleições, Eliana Ferreira (PSTU), apresentou sua plataforma política na sede institucional da OAB SP, destacando como pontos principais a defesa dos direitos das mulheres e a ampliação de projetos de responsabilização social. “Leis como a Maria da Penha ou contra o feminicídio ainda são insuficientes para a eficácia no combate às agressões cometidas ao sexo feminino", considerou. "É preciso investir em abrigos, onde não se encontra amparo ideal; e em leis que sejam mais efetivas e punam de forma...

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Aprendizagem é tema de documentário que estreia domingo (26) na TV Justiça

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e contam como o Programa de Aprendizagem lhes abriu a possibilidade de um futuro profissional bem-sucedido e marcado por oportunidades. Nas plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), em meio ao...

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Workshop na OAB SP reúne especialistas para discutir a Lei nº 13.465/17 — OAB SP

[ad_1] A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção São Paulo da Ordem promove no sábado (21/07), às 09h00, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o direito real de laje, a usucapição extrajudicial e o loteamento. As exposições serão conduzidas pelos advogados especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário Amanda Gil, autora de obras e artigos jurídicos; Marc Stalder, professor convidado do curso de especialização em Direito Imobiliário Cogeae PUC SP; Heitor Ronaldo de Freitas, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial e Registros...

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Movimento Negro é homenageado pelos 40 anos de fundação na sede cultural da Ordem paulista — OAB SP

[ad_1] O auditório do prédio da Praça da Sé da Secional paulista da OAB recebe na sexta-feira (06/07), às 19h00, palestras promovidas pelas Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que tratarão que questões voltadas à educação direcionada aos interesses do povo negro; contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra; pelo fim da violência racial nos meios de comunicação, da discriminação racial no trabalho, da violência policial e contra a “indústria” da criminalidade e da manipulação política da cultura negra; e pela solidariedade internacional à luta...

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CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. O anúncio foi feito na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília....

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Acidentes ambientais são analisados em exposição realizada na OAB SP — OAB SP

[ad_1] Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai discutir as consequências jurídicas dos desastres ambientais na segunda-feira (05/02), às 09h30, na sede cultural da entidade. O expositor será o advogado e professor universitário Francisco Saccomano Neto. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3228&sn=1 ServiçoEvento: “Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas”Data: 05/02 - 09h30Local: Sede cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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